Notícias
23 de novembro de 2022
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (22), pareceres do líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), a quatro propostas analisadas pelo colegiado. São elas: PL 1761/2015 – Cria cargos em comissão no quadro de pessoal […]
23 de novembro de 2022
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta terça-feira (22), nome dos parlamentares que vão compor a equipe de transição para o futuro governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — que assumirá em 1º de janeiro de 2023. Dez parlamentares pedetistas foram anunciados […]
23 de novembro de 2022
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (22), com substitutivo, o Projeto de Lei PL 6355/19, do pedetista fluminense David Miranda, que inclui os profissionais de segurança pública no programa Nacional de Qualidade de Vida. Devido às mudanças, o texto retorna para análise dos senadores. A proposta […]
22 de novembro de 2022
O deputado pedetista Leônidas Cristino (CE) apresentou uma proposta (PL 2644/22) que prevê o salário base dos profissionais da Administração, servidores da administração pública, direta e indireta, municipal, estadual e federal. Pelo proposto, a remuneração será de R$ 7.272,00 (sete mil, duzentos e setenta e […]
21 de novembro de 2022
Audiência Pública requerida pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) vai debater na Comissão de Turismo, na quarta-feira (23), a instituição do Dia Nacional do Guia de Turismo. “Entendo ser relevante a normatização legislativa para instituição do Dia Nacional do Guia de Turismo, tendo em vista que […]
18 de novembro de 2022
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2687/22, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (autoimune) como deficiência para efeitos legais. Pelo texto, o Poder Executivo criará instrumentos para avaliação da deficiência. Flávia Morais e o deputado Dr. […]