Notícias
23 de novembro de 2022
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), parecer, do deputado Gustavo Fruet (PDT – PR), ao Projeto de Lei 705/2022, que dispõe sobre a compatibilização dos sistemas de Inteligência Artificial utilizados pela Administração Pública a práticas da agenda ambiental, […]
23 de novembro de 2022
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara do Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o PL 9789/2018, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que inclui o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a […]
23 de novembro de 2022
Aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara o Projeto de Lei 4195/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que dispõe sobre o aproveitamento de alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na exportação de grãos . O texto de Pompeo tramita em conjunto com o […]
23 de novembro de 2022
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL 9997/18), do pedetista Mário Heringer, que inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764, 2012) o estímulo […]
23 de novembro de 2022
Comissão aprova relatório de Flávia Morais a projeto que amplia informações sobre o Teste do Pezinho
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou hoje o parecer substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT –GO) ao PL 4202/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de saúde orientarem os pais sobre as doenças raras não detectáveis pelo […]
23 de novembro de 2022
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (22), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/22, do pedetista Eduardo Bismarck (CE), para permitir que micro e pequenas empresas que não optaram pelo Simples Nacional no mês de janeiro o façam […]