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O deputado Leo Prates, do PDT baiano, foi eleito nesta quarta-feira (24) segundo vice-presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A presidência já havia sido escolhida em março passado, no entanto, os cargos para a 1ª, 2ª e 3ª vice-presidências ainda não tinham […]

Em votação extrapauta, a Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (24), o substitutivo do pedetista Idilvan Alencar (CE) ao Projeto de Projeto de Lei 2531/21, que institui o piso salarial nacional para os profissionais que trabalham nas áreas técnicas operacionais e administrativas, formação […]

O Plenário da Câmara aprovou com o apoio da bancada pedetista, nesta terça-feira (23), o substitutivo ao Projeto de Lei 1026/24, que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta […]

Aprovado na Comissão de Indústria, comércio e Serviço (CICS) da Câmara, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei 2480/23 de coautoria do deputado Félix Mendonça Júnior, do PDT baiano, que altera a Lei de Falências (11.101/05), para dispor sobre o falido e a gestão da massa falida. O projeto […]

Com o objetivo regulamentar a licença-paternidade, o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou o Projeto de Lei 1374/24, que confere ao pai o mesmo prazo de licença estabelecido às mães ao dar à luz ou adotar um bebê. A proposta altera a Consolidação das Leis do […]