Notícias

9 de janeiro de 2019
MTS

PDT quer suspender no STF extinção do Ministério do Trabalho

O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para impedir a extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), após decisão do presidente Jair Bolsonaro autorizada na Medida Provisória 870/2019. Assinado pelo líder do PDT na Câmara, deputado André […]
9 de janeiro de 2019
Mário Heringer (1)

Presença de cães farejadores em aeroportos e fronteiras pode ser obrigatória

Proposta em análise na Câmara (Projeto de Lei 10742/18), do deputado Mário Heringer (PDT-MG), torna obrigatório o uso de cão farejador no controle da entrada de passageiros e de bagagens no País via portos, aeroportos e fronteiras. Pelo texto, pessoas e produtos que ingressarem no território […]
8 de janeiro de 2019
Pompeo de Mattos (9)

Proposta obriga aplicativos de relacionamento a financiar ações de prevenção contra Aids

Tramita na Câmara proposta ( Projeto de Lei 9778/18), do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que obriga os aplicativos de relacionamentos disponíveis no Brasil a promover ou financiar ações virtuais e presenciais de prevenção e controle da Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Pelo […]
7 de janeiro de 2019
André Figueiredo (7)

Dívida da administração pública com fornecedores poderá ser compensada com tributos

Atrasos de pagamentos nos contratos da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios firmados com credores jurídicos referentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações, poderão ser compensados com débitos próprios relativos a tributos de competência da União, dos Estados, do Distrito […]
28 de dezembro de 2018
Assis do Couto (27)

Senado analisará proposta de Assis do Couto que certifica produtos da agricultura familiar

Está em análise no Senado,  proposta (Projeto de Lei 52/11), do deputado Assis do Couto (PDT-PR), que cria o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e o Selo de Produção da agricultura familiar, destinado a identificar os produtos desse segmento da economia […]
28 de dezembro de 2018
Mário Heringer (6)

Projeto fixa critérios para pedidos de revisão ou cancelamento de súmula vinculante pelo STF

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10745/18, do pedetista Mário Heringer (MG), que fixa critérios para os pedidos de revisão e cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essas súmulas sintetizam o entendimento do STF sobre determinadas controvérsias […]
28 de dezembro de 2018
Julião Amin (1)

Projeto de Julião Amim reitera que cabe apenas à câmara municipal julgar contas de prefeito

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 533/18, do pedetista maranhense, Julião Amim, que determina a competência exclusiva das câmaras municipais para julgar as contas de prefeitos, sejam as de governo ou de gestão, incluindo os convênios entre entes federados. Pelo texto, […]
27 de dezembro de 2018
Sérgio Vidigal (22)

Vidigal propõe Frente Parlamentar Mista de Prevenção do Suicídio e Valorização da Vida

Dados do Ministério da Saúde demonstram que de 2007 a 2016 foram registradas 106.374 mortes. Entre 2011 e 2015, o grupo que registrou a taxa mais alta de óbitos foram os indígenas: 23,1 entre os homens e 7,7 a cada 100 mil habitantes entre as […]