Notícias

23 de abril de 2024

Dorinaldo propõe licença de 180 dias ao pai no nascimento do filho ou na adoção

Com o objetivo regulamentar a licença-paternidade, o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou o Projeto de Lei 1374/24, que confere ao pai o mesmo prazo de licença estabelecido às mães ao dar à luz ou adotar um bebê. A proposta altera a Consolidação das Leis do […]
23 de abril de 2024

Flávia Morais assina sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre, a ser realizada nesta terça-feira, 23

A deputada Flávia Morais (PDT-GO) é signatária do Requerimento 219/24 para a Sessão de Homenagem à 20ª (vigésima) Edição do Acampamento Terra Livre (ATL). O Ato faz parte das comemorações ao Dia dos Povos Indígenas, que ocorre, anualmente, todo de 21 de abril. O ATL, […]
22 de abril de 2024
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Proposta subscrita por Duda Salabert proíbe comercialização de animais silvestres e exóticos como pets

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) subscreveu projeto de lei (PL 1045/24), apresentado à Câmara dos Deputados, que proíbe a comercialização de animais silvestres e exóticos no Brasil com a finalidade de serem criados como animais de estimação. Consideram-se animais silvestres aqueles pertencentes às espécies nativas […]
22 de abril de 2024

Projeto de Pompeo de Mattos cria Rota dos Tropeiros para incentivar turismo

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1280) que cria a Rota dos Tropeiros, nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, voltada para os segmentos de cicloturismo e de turismo cultural, […]
22 de abril de 2024
Deputado Josenildo (PDT-AP)

A pedido de Josenildo, Comissão debate regulamentação de motoristas de aplicativos

Atendendo requerimento (REQ 18/2024 CICS) do deputado Josenildo (PDT-AP), a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (25), debate sobre o Projeto de Lei Complementar 12/24, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos […]
22 de abril de 2024

Josenildo debate com representantes do governo e empresas a participação de mulheres na indústria

Na terça-feira, 23, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate a participação das mulheres na indústria. A sugestão (Req. 3/24 CICS) para realização da audiência pública é do deputado Josenildo (PDT-AP), presidente do colegiado. Para ele, a diversidade de gênero […]