Notícias
1 de dezembro de 2023
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou requerimento (REQ 63/23 CPD) do deputado Leo Prates (PDT-BA), que solicita a realização de audiência pública para debater a questão do treinamento de funcionários para o atendimento de pessoas com […]
1 de dezembro de 2023
O pedetista Pompeo de Mattos (RS) apresentou e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei 2618/23 que concede benefícios a agricultores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta isenta esses agricultores do […]
1 de dezembro de 2023
Projeto de Flávia Morais aprovado em comissão cria teleatendimento a pessoa idosa ou com deficiência
O Projeto de Lei 1710/20 tem como objetivo instituir o Sistema de Teleassistência para atender pessoas idosas ou com deficiência em situação de perigo. A proposta é de coautoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e foi aprovada na Comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com […]
30 de novembro de 2023
A deputada Professora Goreth (PDT-AP) e outros parlamentares apresentaram o Projeto de Lei 5727/23, que define estratégia para ampliar, em cinco por cento, até o fim da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), a oferta de serviços de psicologia de serviço social pelas redes […]
30 de novembro de 2023
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 975/19), de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que garante a emissão gratuita de segunda via de documentos ao idoso, quando ocorrer perda, extravio, furto ou roubo. De […]
29 de novembro de 2023
Por aclamação, o deputado Afonso Motta (RS) foi eleito pela bancada do partido para assumir a liderança do PDT na Câmara a partir de 2024. A escolha foi feita em reunião com a Executiva Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira (29). Afonso assume a liderança no […]