Notícias
2 de maio de 2024
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1387/24) que institui o “Passe Livre Transplantado”, concedendo gratuidade total em transportes públicos para pessoas que tenham passado por procedimento de transplante de órgãos, além de isenção de Imposto sobre Produtos […]
2 de maio de 2024
O Hospital Estadual Dr. Serafim de Carvalho, em Jataí, GO, vai receber o Prêmio “Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher” 2024. A entidade foi indicada pela deputada Flávia Morais, do PDT goiano. A solenidade de entrega será em 4 de junho, às 15h, no […]
2 de maio de 2024
A deputada Duda Salabert (PDT-MG), em conjunto com outros parlamentares, apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1456/24) que aumenta a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmida. A justificativa que […]
2 de maio de 2024
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), por meio da Indicação –INC 320/24-, sugeriu ao ministro da Educação, Camilo Santana, criar um Programa de Educação Financeira para os estudantes do ensino médio do ensino público, com prioridade aos beneficiários do Programa Pé-de-Meia. O Pé-de-Meia foi instituído pela […]
30 de abril de 2024
O deputado Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho, apresentou o Requerimento de Urgência 1070/24, para apreciação pelo Plenário da Câmara, da proposta que dispõe sobre a contratação de operações de crédito consignado por beneficiários de auxílio-acidente. O projeto de lei (PL 5528/23) determina o montante […]
30 de abril de 2024
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1388/24) que estabelece a obrigação das operadoras de telefonia móvel de fornecer dados de localização, identificação do equipamento e número de chips de aparelhos de telefone móveis em casos de roubo, […]