Notícias
29 de abril de 2024
Parecer do deputado Josenildo (PDT-AP) reconhece a cidade de Viçosa, em Minas Gerais, como a “Capital Nacional do Doce de Leite”. A proposta (PL 5423/23), foi aprovada na Comissão de Indústria Comércio e Serviços na terça-feira (23/05). O Doce de Leite Viçosa é produzido pelo […]
26 de abril de 2024
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3673/23), de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), que cria o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido. A proposta tem como objetivo garantir a segurança e a dignidade de […]
26 de abril de 2024
O Projeto de Lei 3603/23 de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que obriga a rede pública de saúde fornecer, gratuitamente, fraldas descartáveis às pessoas com em situação de vulnerabilidade social e também às com deficiência foi aprovado, nesta quinta-feira, 25, na Comissão de Defesa […]
25 de abril de 2024
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) reuniu, nesta quarta-feira (24), no rol da taquigrafia da Câmara dos Deputados, parlamentares e pessoas da sociedade civil, para o Ato de Lançamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/24, que inclui “o direito ao cuidado” no campo Dos Direitos […]
25 de abril de 2024
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1384/24) que institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions). As comissões de apoio à cinematografia são órgãos estruturados sob a forma de colegiados, conforme regulamento […]
25 de abril de 2024
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1423/24) que dispõe sobre a implementação de normas e controle para o transporte digno e seguro de animais de estimação por companhias aéreas que operam no território brasileiro, tanto em voos […]