Notícias

15 de maio de 2024

Aprovado texto de Flávia Morais que prioriza atendimento psicológico pelo SUS da mulher vítima de violência

A deputada Flávia Morais (PDT-GO) relatou o Projeto de Lei 3180/20 e outros dois apensados que tratam do acompanhamento psicológico prioritário pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no primeiro atendimento, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O texto foi analisado e aprovado na […]
15 de maio de 2024

Comissão aprova projeto de Afonso Motta com novos critérios de desempate em licitação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (15), o parecer da deputada Flávia Morais, do PDT goiano, ao Projeto de Lei 1405/23, do também pedetista Afonso Motta (RS), para alterar a Nova Lei de Licitações. O texto de Motta determina que […]
15 de maio de 2024

Câmara homenageia os 43 anos da Juventude Socialista do PDT

A Juventude Socialista (JS) do PDT completou 43 anos em 15 de fevereiro deste ano. Para celebrar a data, o deputado Afonso Motta, líder do partido na Câmara, solicitou ( Requerimento 312/24 ) a realização de sessão solene – marcada para o dia 23 de […]
15 de maio de 2024

Comissão aprova proposta de Leônidas Cristino que cria Subcomissão do Bioma Caatinga

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Câmara dos Deputados passará a contar com a Subcomissão Especial do Bioma Caatinga – SubCaatinga. A iniciativa (REQ. 25/24) do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) foi aprovada pelo colegiado nesta quarta-feira, 15. Genuinamente brasileira, o bioma caatinga é […]
15 de maio de 2024

Aprovado projeto de Josenildo que concede título de “Capital Nacional do Pijama”ao município de Borda da Mata

O deputado Josenildo (PDT-AP) recomendou e a Comissão de Indústria Comércio e Serviço aprovou, nesta terça-feira (14), o município de Borda da Mata, em Minas Gerais, como a Capital Nacional do Pijama. É o que estabelece o Projeto de Lei 5.301/23, do Senado Federal. Borda […]
15 de maio de 2024

Câmara aprova relatório de Afonso Motta a projeto que suspende dívida Rio Grande do Sul por três anos

A Câmara dos Deputados aprovou, com ajustes, o relatório do líder do PDT na Câmara, deputado Afonso Motta (RS), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/24, do Poder Executivo, que suspende os pagamentos de 36 parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a […]