Notícias
30 de abril de 2024
O PDT Nacional lançou, na sexta feira, 23, o site e a plataforma virtual do 6º Congresso Nacional do partido, que acontece entre os dias 23 e 25 de maio, na sede, em Brasília (DF). Participaram do ato o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi; o […]
30 de abril de 2024
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1489/24) que institui o Dia Nacional do Veganismo, a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril. Os objetivos da proposta são promover a conscientização sobre os benefícios do veganismo para […]
30 de abril de 2024
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) declarou ao “Opinião CE”, que a atual cesta básica do Brasil,com um total de 1.324 produtos, faz com que a União deixe de arrecadar R$ 34 bilhões ao ano.Ainda segundo ele, isso ocorre porque não há incidência de contribuição […]
29 de abril de 2024
O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1487/24) que institui isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por motoristas profissionais que, comprovadamente, utilizem veículo próprio para o exercício da atividade remunerada de transporte de passageiros. […]
29 de abril de 2024
Os barulhos provocados pela queima de fogos de artifício causam sofrimento, não só às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), mas também a idosos, pessoas em convalescência e animais. Para tratar da questão, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto […]
29 de abril de 2024
A lei de crime ambiental (Lei 9605/98) e o Código Penal (Decreto-Lei 2848, de 1940) podem ser alterados pelo Projeto de Lei 1457/24 de coautoria da deputada Duda Salabert, do PDT mineiro, para aumentar o tempo de prescrição de crimes contra o meio ambiente. A […]