Notícias
29 de novembro de 2023
Projeto de Lei (PL 1380/22) do pedetista gaúcho Pompeo de Mattos institui o Programa Moradia Assistida para pessoas autistas ou com deficiência intelectual, com mais de dezoito anos de idade, para garantir a proteção resguardando sua integridade física e moral. A proposta tramita em conjunto com o PL […]
29 de novembro de 2023
O deputado Afonso Motta (PDT-RS) é autor do Projeto de Lei 1407/23 que submete os compostos lácteos às regras previstas na Lei de Produtos para Lactentes e Crianças (Lei 11.265/06), que trata da venda e da publicidade de determinadas mercadorias com o objetivo de estimular […]
29 de novembro de 2023
O deputado pedetista Mauro Benevides Filho (CE) foi escolhido vice-presidente da comissão mista (deputados e senadores) que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1185/23, que altera as regras de tributação das subvenções concedidas pelo poder público para atrair empresas ou estimular empreendimentos já existentes, como […]
29 de novembro de 2023
Comissão aprova proposta de Max Lemos que proíbe aquisição e porte de armas a agressores de mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3874/23), de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que proíbe a aquisição e o porte de armas de fogo e munições por indivíduo que tenha registro de agressão contra […]
29 de novembro de 2023
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3840/23), de autoria da ex-deputada Enfermeira Ana Paula (PDT-CE) – atualmente, vereadora na cidade de Fortaleza (CE) -, que institui, nos processos seletivos para contratação temporária e nos contratos de gestão, uma […]
29 de novembro de 2023
Nesta quarta-feira (28) a Comissão de Finança e Tributação da Câmara aprovou o Projeto de Lei 524/19, do ex-deputado pedetista Sergio Vidigal (ES), que classifica como deficiência para todos os fins legais as doenças raras, o lúpus eritematoso sistêmico e discoide, e a artrite reumatoide […]