Notícias

28 de junho de 2017
André Figueiredo (13)

André Figueiredo propõe mudanças no Serviço de Valor Adicionado na telecomunicação

O número de ações de consumidores na ANATEL, nos Procons e no judiciário, por serviços cobrados sem nunca terem sido contratados é cada vez maior. As reclamações sobre telefonia móvel representam de 88% a 95% dos pedidos,o que levou Agência a investigar as operadoras de telecomunicações […]
28 de junho de 2017
afonso_comissão

Câmara aprova alerta em rótulos sobre composição de alimento de origem animal

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (27/06), o parecer do deputado Afonso Motta (PDT-RS), ao Projeto de Lei 3479/04 e apensados, que obriga que seja informada, nas embalagens e rótulos de alimentos, a presença de produtos ou substâncias de origem […]
28 de junho de 2017
Deoclides Macedo (30)

Integração Nacional inclui Mato Grosso e Maranhão no Fundo Constitucional do Norte

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou, nesta terça-feira (27/06), o relatório do deputado Deoclides Macedo, do PDT maranhense, ao Projeto de Lei 7434/17, do Senado, que inclui entre os beneficiários do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o estado de Mato Grosso […]
27 de junho de 2017
DCIM111GOPRO

Frente pelas Diretas Já se reúne para definir próximas ações

Representantes da Frente Parlamentar Suprapartidária pelas Diretas Já se reuniram na tarde desta terça-feira (27/06) na liderança do PDT na Câmara dos Deputados, para discutir o encaminhamento dos trabalhos e as próximas ações da Frente. A lista de adesões de parlamentares à Frente e como […]
27 de junho de 2017
Subtenente Gonzaga (4)

Veículo usado no tráfico de droga ilícitas poderá ficar retido até decisão judicial definitiva

Com base nas opiniões formalizadas na audiência pública realizada na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), apresentou o Projeto de Lei 7921/17, que altera a Lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad (Lei 11.343, […]
27 de junho de 2017
Flávia Morais (1)

Finanças aprova criação de conselhos federal e regionais de técnico industrial e agrícola

Com emendas apresentadas pelos deputados pedetistas Flávia Morais (GO) e Subtenente Gonzaga (MG), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 5179/16, do Executivo, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e […]
26 de junho de 2017
André Figueiredo (3)

Projeto cria contribuição para pesquisa em tecnologia da informação e comunicação

Está em análise na Câmara uma proposta (Projeto de Lei 7852/17), do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para o Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação – Cide-TIC , com o objetivo de fomentar a inovação, a pesquisa e […]
26 de junho de 2017
assentamento

Comissões debatem questões relacionadas ao conflito agrário

As comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta terça-feira (27/06) para debater questões referentes às invasões de propriedades rurais e à escalada da violência no campo. O debate atende a pedidos […]