Notícias

18 de agosto de 2017
deputado-Hissa-Abraão

Comissão de Integração Nacional aprova ampliação da área da Zona Franca de Manaus

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia aprovou, nesta quarta-feira (16/08), proposta (PL 6951/17), do deputado Hissa Abrahão (PDT-AM), que prevê a ampliação da área física da Zona Franca de Manaus. Atualmente, a área empresarial abrange cidade de Manaus e seus arredores. Contundo, Hissa Abrahão […]
18 de agosto de 2017
Subtenente Gonzaga (2)

Comissão aprova projeto que tipifica “Assédio Moral” no Código Penal Militar

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou, nesta quarta-feira (16/08), o Projeto de Lei 2876/15, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que tipifica o assédio moral no Código Penal Militar. O projeto acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. Pelo […]
17 de agosto de 2017
Plenário

Câmara aprova projeto que torna crime hediondo o porte de arma de uso restrito

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/08),  o Projeto de Lei 3376/15, do Senado, que torna crime hediondo a posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, tais como fuzis. A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo e, por isso, retornará […]
17 de agosto de 2017
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Câmara conclui debates de PEC da reforma política e votação fica para próxima semana

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou, nesta quarta-feira (16/08), a discussão da proposta que altera o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo para financiar as eleições (PEC 77/03). A votação do texto ficará para a semana que vem. A proposta foi incluída […]
17 de agosto de 2017
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Proposta que fixa regras para o pagamento dos agentes comunitários de saúde é aprovada

Comissão especial da Câmara  aprovou, nesta quarta-feira (16), proposta de emenda à Constituição (PEC 22/11) que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Com a presença de centenas de agentes comunitários de todo o país, os deputados […]
16 de agosto de 2017
PDT discute Reforma política

Reforma política: PDT é favorável ao fundo público e libera bancada sobre sistema eleitoral

A bancada do PDT na Câmara reuniu-se com o presidente do partido Carlos Lupi, nesta terça-feira (15/08), para discutir  as mudanças constitucionais no sistema eleitoral brasileiro (PEC 77/03). O partido decidiu liberar a bancada na votação do sistema eleitoral. “A maioria dos deputados é contra […]
15 de agosto de 2017
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Comissão especial deve concluir nesta terça a votação do parecer sobre reforma política

A comissão especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) tem reunião marcada, nesta terça-feira (15/08), para concluir a votação do texto que estabelece o financiamento público de campanhas e o voto majoritário para deputados (federais e estaduais), em 2018, e vereadores, em 2020. A proposta é […]
14 de agosto de 2017
Ronaldo Lessa propõe debate sobre papel da engenharia no país

Papel da Engenharia no desenvolvimento do País é tema de debate nesta quinta

 A Comissão de Legislação Participativa discute, nesta quinta-feira (17/08), a importância da Engenharia para o desenvolvimento nacional. O debate, sugerido pelo deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), ocorre, segundo o parlamentar, no momento em que o País precisa de “uma inteligência técnica que dê soluções adequadas a toda […]