Notícias

17 de julho de 2018
ciroelupi

Convenção do PDT: partido confirma, no dia 20 de julho, nome de Ciro Gomes à presidência da República

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, convocou todos os membros do Diretório Nacional – Conselho Político, presidentes dos movimentos, senadores, deputados federais e estaduais, delegados e presidentes das comissões provisórias – para a Convenção Nacional do partido, que será realizada no dia 20 de […]
17 de julho de 2018
pdt12

Movimento 12 Brasil em Fortaleza: Por um país que retorne ao rumo certo

Com o intuito de discutir com a sociedade o modelo de País que precisamos, o PDT cearense lançou, na quinta-feira (12), em Fortaleza (CE), o ato político-cultural Movimento 12 Brasil. Com as presenças do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e do pré-candidato à Presidência […]
13 de julho de 2018
chico_6

Pais de pessoa com deficiência deverá trabalhar por menos horas

A Câmara analisa proposta que reduz em duas horas a jornada de trabalho de pais de pessoa que tenha deficiência física ou mental grave. A medida está prevista no Projeto de Lei 10.614/18, do deputado pedetista Chico D´Angelo (RJ). Para ter direito ao benefício, o […]
13 de julho de 2018
Hissa (1)

Proposta de Hissa Abraão alerta usuário sobre perigo do uso prolongado de eletroeletrônicos

Ficar muito tempo sentado à frente do computador, televisão e outros tipos de eletrônicos, seja por trabalho ou diversão, pode gerar desconforto, distensão muscular, lesões na coluna, cansaço na visão e outros efeitos, sem que o usuário, certas vezes, se dê conta destes riscos. Para […]
13 de julho de 2018
Ronaldo Lessa (14)

Conselho de Ética aprova parecer de Ronaldo Leque e arquiva processo contra deputado

A Comissão de Ética da Câmara aprovou, por 12 votos, na terça-feira (11), o parecer do deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), que pediu o arquivamento do processo contra o deputado João Rodrigues (PSD-SC). O colegiado entendeu que o parlamentar é inocente das acusações que o levaram […]
12 de julho de 2018
Afonso Motta (17)

Comissão aprova registro cartorial para jornais e blogs de natureza jurídica na internet

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 11, substitutivo do deputado Afonso Motta (PDT-RS), ao Projeto de Lei 7945/17, que exige a inscrição em cartório dos veículos de comunicações digitais, também conhecidos como online. A proposta modifica a Lei dos Registros […]
11 de julho de 2018
chico_5

Deputados aprovam jornada e piso salarial dos agentes comunitários de saúde

Com a presença de agentes comunitários de saúde vindos de todo o Brasil nas galerias, o Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10/07), a Medida Provisória 827/18, que altera a jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e endemia. A matéria segue para análise […]
11 de julho de 2018
ALX_5927

Flávia Morais propõe alterações na lei sobre exportação de livros históricos brasileiros

Em vigor há cinquenta anos, a legislação que proíbe a exportação de livros, documentos que constituam obras brasileiras ou mesmo sobre o Brasil, editadas nos séculos XVI a XIX, (Lei 5,471, de 1968), deverá ter seu conteúdo alterado por meio do Projeto de Lei 10.531/18, […]