Notícias

15 de dezembro de 2017
Pompeo de Mattos (2)

Aprovada proposta que concede título de “Cidade Amiga do Idoso”

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, aprovou, nesta quarta-feira (13/12) o Projeto de Lei 9038/17, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que concede  o título de “Cidade Amiga do Idoso” às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que assegurem tratamento digno […]
15 de dezembro de 2017
Assis do Couto (6)

Grupo de Trabalho para analisar situação de trabalhador lesionado que aguarda perícia do INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (13/12), Requerimento de Indicação do deputado Assis do Couto (PDT-PR), dirigido ao Poder Executivo, no qual sugere a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar e encontrar soluções para problemas […]
14 de dezembro de 2017
Weverton Rocha (comparar no dia 20 de dezembro) (5)

Weverton Rocha: Adiamento da votação da reforma da Previdência é vitória dos trabalhadores

Em entrevista concedida, nesta quinta-feira (14/12), no Salão Verde, o Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a leitura do relatório da Reforma da Presidência vai ocorrer hoje (14); debate, 5 de fevereiro; e a votação do primeiro turno da matéria no dia […]
14 de dezembro de 2017
Flávia Morais (10)

Comissão de Seguridade aprova medidas de proteção ao menor em conflito com a lei

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (13/12), dispositivo que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ) para assegurar medidas de proteção à integridade da criança e do adolescente. Relatora na comissão, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) incluiu no  Projeto de Lei 6751/10, […]
13 de dezembro de 2017
Pompeo de Mattos (1)

Pompeo de Mattos comemora aprovação do reajuste de valores pagos a lotéricas pela CEF

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12/12), com substitutivo, o Projeto de Lei 7306/17, que reajusta valores pagos pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos permissionários lotéricos pelo recebimento de boletos, faturas de concessionárias de serviço público e outros convênios. A matéria será enviada ao […]
12 de dezembro de 2017
Mário Heringer (38)

Mário Heringer cobra análise de proposta que define regras de segurança em piscinas

O deputado Mário Heringer, do PDT mineiro solicitou, nesta terça-feira (12/12), que seja colocado em pauta de votação do Plenário o Projeto de Lei 1162/07, de sua autoria, que estabelece regras de segurança e de prevenção de acidentes  em piscinas públicas e privadas. O texto […]
12 de dezembro de 2017
Damião Feliciano (1)

Câmara vai debater violência nas escolas contra professores

A Comissão de Educação da Câmara aprovou, na quarta-feira (7/12), requerimento do deputado Damião Feliciano (PDT-PB) para discutir, em audiência pública, a violência praticada por alunos aos professores nas escolas brasileiras. De acordo com Damião, a violência nas escolas e universidades públicas e privadas deixou […]
11 de dezembro de 2017
Dagoberto Nogueira (1)

Minas e Energia aprova isenção de combustível para caminhoneiros

A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou, com emenda, parecer do deputado Dagoberto Nogueira ao Projeto de Lei 8122/17, que que isenta de PIS e da Cofins a gasolina consumida por caminhoneiros. O projeto também permite que sindicatos de caminhoneiros atuem para reparar […]