Notícias

16 de novembro de 2018
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Câmara aprova projeto que concede benefícios sociais a quem tem neurofibromatose

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13/11), o Projeto de Lei 39/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que equipara a neurofibromatose (Síndrome de Von Recklinghausen) às outras deficiências físicas e intelectuais e garante os direitos e benefícios sociais […]
16 de novembro de 2018
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Aprovada habilitação para pessoas com deficiência conduzirem veículos adaptados

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (13/11), relatório do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) à proposta que exige habilitação na categoria A (motos) de pessoas com deficiência que utilizem triciclos e quadriciclos adaptados para locomoção. A exigência está prevista […]
14 de novembro de 2018
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Comissão aprova regras para atividade artística de crianças na mídia

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, nesta terça-feira (13/11), substitutivo,  da deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao projeto (PL 5867/09), que regulamenta a contratação de crianças e adolescentes pelos meios de comunicação.  O Projeto de Lei 5867/09, antes independente, passa a alterar o Estatuto da […]
13 de novembro de 2018
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Aprovada na Câmara “Semana Nacional de Combate às Drogas”

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, aprovou, nesta terça-feira (13/11), o Projeto de Lei 33/2015, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que cria a “Semana Nacional de Combate às Drogas”, a ser celebrada no período que antecede o  dia 26 de junho, data instituída […]
13 de novembro de 2018
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Leônidas Cristino cobra finalização da Transposição do “Velho Chico” no Nordeste

Em Plenário, nesta terça-feira (8), o deputado Leônidas Cristino, do PDT cearense, cobrou do Poder Executivo a conclusão das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, na Região Nordeste, especialmente nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Segundo o […]
13 de novembro de 2018
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Câmara aprova inscrição de Osvaldo Aranha no livro “Heróis da Pátria”

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta terça-feira (13/11), a inscrição do nome do ex-embaixador brasileiro Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no livro dos “Heróis da Pátria”. A inclusão está prevista no Projeto de Lei 6874/17, do deputado Pompeo […]
13 de novembro de 2018
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Confirmado nome de Virgílio José Carneiro para rodovia em Mato Grosso do Sul

A Câmara aprovou, nesta terça-feira (13/11), redação final ao Projeto de Lei 3647/15, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que denomina rodovia Virgílio José Carneiro o trecho rodoviário da BR 359, entre as cidades de Coxim e Alcinópolis, no Estado de Mato Grosso do Sul. Nascido na cidade […]
12 de novembro de 2018
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Deputados aprovam MP que concede benefício fiscal a montadoras de veículos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (7), a Medida Provisória 843/18, que cria o Rota 2030, um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil com a contrapartida de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias. A matéria, […]