Notícias

21 de maio de 2018
Subtenente Gonzaga (44)

Artigo: “SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA: UM PASSO NECESSÁRIO”

Há muito, mesmo antes do mandato, defendi a criação do Sistema Único de Segurança Pública. Defendi porque entendo que as instituições policiais no Brasil precisam funcionar enquanto Sistema. Temos instituições sólidas, com profissionais bem formados e treinados, como é o caso da Polícia Militar de […]
21 de maio de 2018
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Educação analisa proposta que altera Projovem para assegurar estágio educativo no setor público

A Comissão de Educação da Câmara analisa o Projeto de Lei 2942/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que altera o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem – Lei 11.129/05) para assegurar a adolescentes de baixa renda acesso à aprendizagem e ao estágio educativo na […]
18 de maio de 2018
sminário_ciclo (1)

Frente parlamentar promove seminário para debater mudanças no Código de Processo Penal

A Frente Parlamentar em Apoio à Adoção no Brasil do Ciclo de Polícia vai realizar seminário para debater as alterações propostas no projeto que altera o Código de Processo Penal (DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941). O debate será na quarta-feira (23/05), […]
17 de maio de 2018
Félix Mendonça Jr (6)

Fábrica de bebida vai ser obrigada a exibir na rede valor da embalagem reciclável

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16/05), com substitutivo, o Projeto de Lei 3548/15, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que obriga as fábricas de bebidas a exibir, na internet, o valor da embalagem e os procedimentos […]
17 de maio de 2018
André Figueiredo (5)

Aprovado parecer de André Figueiredo que favorece micro e empresas de pequeno porte

A Comissão do Esporte da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16/05), relatório do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei Complementar 452/17, que deduz despesas de microempresas e empresas de pequeno porte com patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente […]
16 de maio de 2018
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Segurança Pública aprova unidades móveis de perícia em operações de trânsito

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16/05), proposta (PL 7850/17) do deputado André Figueiredo (PDT-CE) que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP (Lei 10.201/01) para a implantação de serviços móveis de perícia. […]
16 de maio de 2018
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Motorista que favorecer turismo sexual poderá perder permissão de dirigir

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16/05), substitutivo da pedetista Flávia Morais (GO) ao Projeto de Lei 4332/12, segundo o qual o motorista de transporte público de passageiro que beneficie ou facilite turismo sexual poderá ter a permissão […]
16 de maio de 2018
balhmann

Proposta regulamenta contratos entre fornecedores e distribuidores de produtos

Proposta do deputado Antonio Balhmann (PDT-CE), em análise na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, cria regras específicas para os contratos firmados entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados. As novas regras, previstas no Projeto de Lei 7477/14, especificam direitos e deveres das partes […]