Notícias

19 de setembro de 2018
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Proposta de Dagoberto regulamenta indenização a presos em situação degradante

A Câmara analisa proposta do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) que assegura o direito à indenização ao preso em situação degradante ou desumana, mas estabelece que o ressarcimento não será feito em dinheiro. Pela medida, caberá ao juiz competente, em ação própria, definir como será a […]
18 de setembro de 2018
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Pedetistas estão entre os 100 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional

Os deputados pedetistas André Figueiredo (CE), líder da bancada do partido na Câmara, e Weverton Rocha (MA), líder da Minoria, estão entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, na avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). O DIAP publicou, nesta segunda-feira (17/09), […]
18 de setembro de 2018
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Câmara analisa regra de uso de produto fitossanitário em lavoura não tradicional

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara aguarda o parecer à proposta (PL 1176/15), do deputado pedetista pelo Ceará Antonio Balhmann, que regulamenta a prescrição de produtos fitossanitários em culturas pequenas ou especiais, como horticultura (cenoura, alface, etc) e fruticultura (como morango, […]
14 de setembro de 2018
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Minas e Energia analisa projeto que susta decreto que privatiza a Eletrobras

A Comissão de Minas e Energia da Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 918/18, do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) e mais 13 parlamentares, que susta o decreto presidencial (Decreto 9.351, de 2018) que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). Para […]
13 de setembro de 2018
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Projeto prevê que Estudo de Impacto de Vizinhança deverá analisar estacionamento e segurança

Proposta em análise na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) para estabelecer que o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) deverá considerar também a demanda por estacionamento de veículos e aspectos ligados à segurança pública. As mudanças estão […]
12 de setembro de 2018
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Félix Júnior sugere a realização da “Semana Legal da Reciclagem” na Câmara

Autor da proposta (PL 3548/15) que obriga fabricantes de bebidas a informarem, nas embalagens dos produtos, o endereço eletrônico com as informações para o consumidor sobre reciclagem, o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) apresentou uma Indicação para que seja realizada, durante o esforço concentrado na […]
12 de setembro de 2018
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Interceptação telefônica de presos poderá ser pedida por diretor e por autoridade policial civil ou militar

Telefones celulares, rádios ou aparelhos similares utilizados ilicitamente em estabelecimentos prisionais por condenados, à prisão ou presos preventivamente, e chefes de organização criminosa, poderão ser bloqueados a pedido do diretor da instituição ou autoridade policial civil ou militar, à empresa prestadora de serviços de telecomunicação. […]
11 de setembro de 2018
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União poderá criar linha de crédito para renovação da frota de veículos de cargas

Transportadores autônomos, cooperativas, microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedores individuais de transporte de carga poderão ser beneficiados com linha de crédito da União para a renovação da frota de transportes rodoviários de cargas em circulação nas estradas brasileiras. É o que prevê a proposta […]