Notícias
10 de junho de 2021
O PDT entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quarta-feira (9), pedindo que o ministro Augusto Aras reconsidere o pedido de arquivamento do inquérito que investiga a participação – financiamento e promoção – de parlamentares bolsonaristas em atos antidemocráticos realizados no primeiro […]
25 de abril de 2024
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) reuniu, nesta quarta-feira (24), no rol da taquigrafia da Câmara dos Deputados, parlamentares e pessoas da sociedade civil, para o Ato de Lançamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/24, que inclui “o direito ao cuidado” no campo Dos Direitos […]
25 de abril de 2024
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1384/24) que institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions). As comissões de apoio à cinematografia são órgãos estruturados sob a forma de colegiados, conforme regulamento […]
25 de abril de 2024
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1423/24) que dispõe sobre a implementação de normas e controle para o transporte digno e seguro de animais de estimação por companhias aéreas que operam no território brasileiro, tanto em voos […]
25 de abril de 2024
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 2480/23, de coautoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que altera a Lei de Falências para permitir a recuperação judicial e a decretação de falência por empresas que desempenham […]
24 de abril de 2024
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (24), parecer favorável da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Protocolo que fortalece as medidas de combate ao trabalho forçado, aperfeiçoando os termos da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), refletindo as transformações ocorridas no mundo […]
24 de abril de 2024
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 7006/13, que previa para os profissionais de Educação Física o teto salarial mínimo de R$ 4.500. O texto de André, após negociações, estabeleceu o valor de R$ 3.600,00, por 30 horas trabalhadas, que foi […]