Notícias
25 de abril de 2024
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1423/24) que dispõe sobre a implementação de normas e controle para o transporte digno e seguro de animais de estimação por companhias aéreas que operam no território brasileiro, tanto em voos […]
25 de abril de 2024
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 2480/23, de coautoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que altera a Lei de Falências para permitir a recuperação judicial e a decretação de falência por empresas que desempenham […]
24 de abril de 2024
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (24), parecer favorável da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Protocolo que fortalece as medidas de combate ao trabalho forçado, aperfeiçoando os termos da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), refletindo as transformações ocorridas no mundo […]
24 de abril de 2024
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 7006/13, que previa para os profissionais de Educação Física o teto salarial mínimo de R$ 4.500. O texto de André, após negociações, estabeleceu o valor de R$ 3.600,00, por 30 horas trabalhadas, que foi […]
24 de abril de 2024
O deputado Leo Prates, do PDT baiano, foi eleito nesta quarta-feira (24) segundo vice-presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A presidência já havia sido escolhida em março passado, no entanto, os cargos para a 1ª, 2ª e 3ª vice-presidências ainda não tinham […]
24 de abril de 2024
Em votação extrapauta, a Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (24), o substitutivo do pedetista Idilvan Alencar (CE) ao Projeto de Projeto de Lei 2531/21, que institui o piso salarial nacional para os profissionais que trabalham nas áreas técnicas operacionais e administrativas, formação […]