A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (23/08), com substitutivo, o Projeto de Lei 8125/14, do pedetista Subtenente Gonzaga (MG), que agrava a...
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O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) apresentou uma proposta que inclui no rol dos crimes de homicídio qualificado e lesão corporal, aqueles cometidos por discriminação ou preconceito de raça,...
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou, nesta quarta-feira (23/08), o Projeto de Lei 5248/16, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que concede anistia aos membros...
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 8171/17, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que desobriga o motorista a acender os faróis dos automóveis nos trechos urbanos das rodovias,...
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A Câmara analisa uma proposta (PL 8304/17), do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que impede que mulheres grávidas ou em fase de amamentação trabalhem em locais que ofereçam...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) propõe que o mel conste do cardápio da merenda das escolas públicas brasileiras. A medida está prevista no Projeto de Lei 8319/17,...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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