A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (8/11), O PDC 809/17, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), e outras dezenove propostas, que anula a Portaria...
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A apreensão de jovem ou adolescente e a informação sobre a instituição para a qual foi encaminhado deve ser imediatamente comunicado à família, à pessoa indicada e à...
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A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8/11), o Projeto de Lei 6718/16, de autoria dos deputados pedetistas Flávia Morais (GO) e Roberto Goes (AP), e outros parlamentares,...
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A Comissão de Minas e Energia aprovou, nesta quarta-feira (8/11), com substitutivo, o Projeto de Lei 38/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que cria tarifa social de energia...
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A Comissão de Finança e Tributação solicitou ao Ministério da Fazenda um estudo sobre o impacto orçamentário-financeiro sobre a dessalinização da água do mar de que trata o...
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara analisa o Projeto de Lei 8248/17, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que obriga a inscrição da idade apropriada na embalagem...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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