Carlos Lupi apresentou uma ação civil pública em que aponta haver “indícios de dano ao erário e conflito de interesse” O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, entrou...
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Sob a relatoria do deputado pedetista Eduardo Bismarck (CE), a Comissão de Finança e Tributação aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20, para alterar a...
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O Projeto de Lei 3492/21, do pedetista Flávio Nogueira (PI), obriga empresas fabricantes de produtos que emitem dióxido de carbônico (CO²), também conhecido como gás carbônico, a informar...
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Em semana de atividade intensa no plenário, inclusive com sessão do Congresso na quinta-feira (7), os deputados concluíram a votação das mudanças na Lei de Improbidade Administrativa e...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (7) a lei 14.214/21, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou os principais pontos da...
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O Projeto de Lei 3472/21 do deputado Félix Mendonça Júnior altera a Lei 10.833, de 2003, para reduzir a zero a Contribuição do PIS/PASEP e do Financiamento da...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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