Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 101/19, de coautoria do pedetista Pompeo...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Proposta do deputado Dagoberto Nogueira cria cadastro para operadoras de telemarketing. A medida está prevista no Projeto de Lei 3663/21, que institui o Cadastro Nacional de Habilitação para...
Leia maisDetails
Com parecer favorável da pedetista Flávia Morais (GO), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta terça-feira (19) proposta que obriga gestores públicos a cumprir...
Leia maisDetails
Em semana de feriado prolongado e intensos debates sobre alterações no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP, PEC 5/21), o plenário da Câmara votou duas propostas. Uma delas,...
Leia maisDetails
O deputado Subtenente Gonzaga apresentou uma proposta para alterar o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969). O texto do Projeto de Lei...
Leia maisDetails
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) a Lei 14.218/2021 para suspender, neste ano, o número mínimo obrigatório de dias letivos para todas as etapas de ensino em...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais