Notícias

27 de dezembro de 2018
André Figueiredo (7)

Proposta que fixa prazo para STF julgar mérito após concessão de cautelar segue o Senado

Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei 10042/18, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que estabelece prazo de 180 dias para o julgamento de mérito do Supremo Tribunal Federal (STF) depois de concessão de medida cautelar por um de […]
26 de dezembro de 2018
Washington Coração Valente (3)

Poder público poderá prestar ajuda social para tratamento de paciente fora do domicílio

Tramita na Câmara uma proposta (PL 11219/18) do deputado Washington Coração Valente (PDT-RS), que concede ao paciente do Sistema único de Saúde (SUS) ou de instituições conveniadas, o custeio do tratamento realizado fora do domicílio – TFD, quando não houver mais recursos terapêuticos no município. […]
21 de dezembro de 2018
Flávia Morais (33)

Proposta proíbe edição de medidas provisórias relativas a direitos previdenciários e do trabalho

A deputada Flávia Morais, do PDT goiano, apresentou uma proposta (PEC) 442/18, que proíbe a edição de medidas provisórias referentes a direitos previdenciários e do trabalho. A pedetista acatou uma sugestão (SUG 146/2018), da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da […]
20 de dezembro de 2018
img20180403181749780MED

PDT, PSB e PCdoB divulgam nota reafirmando formação de bloco

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), juntamente com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) acabaram de divulgar uma nota reafirmando a formação de um bloco partidário, em oposição ao governo eleito, que reforçará a luta em defesa de democracia, dos […]
20 de dezembro de 2018
Sérgio Vidigal 29

Proposta fixa prazo para instituições financeiras compensarem depósitos da União a credores

Está em análise na Câmara  o Projeto de Lei 10662/18, do deputado pedetista Sergio Vidigal (ES), que estabelece prazos às instituições financeiras, para disponibilizar ao credor os recursos pagos ou transferidos pela União decorrentes de contratos, transferência fundo a fundo, convênios, repasses ou outros ajustes. […]
19 de dezembro de 2018
Félix Mendonça Jr. (10)

Comissão aprova novas regras para Sistema Nacional de Viação

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, com substitutivo, proposta (Projeto de Lei 7227/17), do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e outros sete parlamentares, que regula o Sistema Nacional de Viação –  SNV (Lei 12.379/11) . O sistema reúne a infraestrutura […]
18 de dezembro de 2018
Dagoberto Nogueira (2)

Apoio de Dagoberto Nogueira garante incentivos fiscais ao Centro-Oeste

O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) defendeu, na terça-feira (11), no Plenário, a aprovação do Projeto de Lei 10160/18, que prorroga incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco). A proposta […]
18 de dezembro de 2018
Andrésssss

Comissão aprova mudanças propostas por André Figueiredo na lei sobre armazenamento no banco de dados

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou, na quarta-feira (12), substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao Projeto de Lei 8127/17, que altera a lei que trata sobre a Identificação Civil Nacional (ICN), estabelecendo parâmetros, critérios e limites ao compartilhamento de dados […]