15 de setembro de 2015
Comissão mista aprovou nesta quarta-feira (9/09), com várias alterações, a medida provisória (MP 679/15) sobre o uso de imóveis da União nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O texto foi aprovado com cinco emendas, uma delas do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES). A emenda do […]
14 de setembro de 2015
A comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional analisa o Projeto de Lei 200/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que transfere para o Senado a palavra final sobre a expulsão de estrangeiros do País. Atualmente, conforme o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80) cabe […]
11 de setembro de 2015
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 395//14), que estabelece a gratuidade do ensino público em instituições oficiais, debateu o tema, nesta quinta-feira (11/09), com representantes de instituições federais e dos estudantes do Espírito Santo. A audiência foi proposta pelo […]
11 de setembro de 2015
A primeira semana de abril pode ser oficializada como de conscientização, prevenção e combate à verminose. A medida está prevista no Projeto de Lei 5.430/13, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), aprovado, com emendas da deputada Flávia Morais (PDT-GO), nesta quarta-feira (9/09), na Comissão de Seguridade […]
10 de setembro de 2015
O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) foi eleito, nesta quinta-feira (10/09), presidente da Comissão Especial que vai analisar a PEC 80/2015. A proposta tem o objetivo de criar um cargo próprio para advogados que deverão atuar em autarquias e fundações públicas dos estados, Distrito Federal e municípios. Eles […]
10 de setembro de 2015
O Plenário aprovou, por 323 votos a 115, o destaque ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) e incluiu no texto a possibilidade de desfiliação, sem perda de mandato, em uma janela de 30 dias antes do fim do prazo de filiação exigido […]
