21 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara deve votar nesta semana, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo (PEC 172/12) Aprovada em primeiro turno com 379 votos a favor e 47 contra, a PEC 172/12, proíbe lei federal de impor ou transferir qualquer […]
18 de setembro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15/09), o Projeto de Lei 2750/15, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que regulariza o recebimento do seguro-desemprego entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015. Esse […]
18 de setembro de 2015
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou o Projeto de Lei 776/11, que obriga os parques de diversão a manter gerador de energia elétrica. A proposta estabelece multa de R$ 10 mil a R$ 50 mil para os casos de descumprimento da regra. […]
17 de setembro de 2015
O PDT recebeu nesta quarta-feira a filiação de Ciro Gomes em ato que lotou o auditório da sede nacional do partido em Brasília. Lideranças políticas de todo o País marcaram presença, dentre vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores, deputados federais, senadores e representantes de movimentos sociais. O […]
17 de setembro de 2015
O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (17/09), a Medida Provisória 679/15, sobre o uso de imóveis da União – incluindo conjuntos do programa Minha Casa, Minha Vida- nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. A medida disponibiliza imóveis da União para a hospedagem de […]
17 de setembro de 2015
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16/09), o Projeto de Lei 3820/12 que cria o “Programa Cooperação Universitária”. A proposta, de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), incentiva a implementação de ações sociais de cidadania em comunidades carentes com a participação de estudantes universitários. De […]
