Câmara aprova MP das Olimpíadas com emendas do PDT

Câmara aprova MP das Olimpíadas com emendas do PDT

O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (17/09), a Medida Provisória 679/15, sobre o uso de imóveis da União – incluindo conjuntos do programa Minha Casa, Minha Vida- nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
A medida disponibiliza imóveis da União para a hospedagem de profissionais envolvidos com os Jogos Rio 2016, além de garantir fornecimento de energia elétrica e prestação do serviço de segurança pública no âmbito da competição. O texto aprovado é o relatório da comissão mista, que analisou a MP.
A medida permite às distribuidoras de energia realizar atividades para garantir o fornecimento temporário de energia elétrica nas áreas relacionadas às Olimpíadas. Para tanto, serão repassados recursos previstos no orçamento da União para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Foram incluídas na proposta pela comissão mista cinco emendas, duas delas dos deputados do PDT, Subtenente Gonzaga (MG) e Sérgio Vidigal (ES). A emenda do Subtenente inclui os profissionais da segurança pública – principalmente policiais militares e bombeiros–- entre os beneficiários de imóveis do Minha Casa, Minha Vida, após a realização das Olimpíadas.
Já a emenda acatada de Vidigal, propõe ampla publicidade de todas as fases e procedimentos do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que é uma modalidade simplificada de licitação adotada em várias obras e serviços dos Jogos Rio 2016.
A matéria segue para análise do Senado Federal.