Notícias
10 de setembro de 2015
Comissão mista aprovou, nesta quarta-feira (9/09), com alterações, a Medida Provisória 679 sobre o uso de imóveis da União nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. A medida disponibiliza imóveis da União para a hospedagem de profissionais envolvidos com os Jogos Rio 2016, além de […]
9 de setembro de 2015
O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) e o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, se reuniram, nesta quarta-feira (9/09), a convite do ministro, para discutir as PECs 04 e 87/2015, que se encontram em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC), […]
9 de setembro de 2015
Tomou posse, nesta quarta-feira (8/09), na Câmara dos Deputados, na condição de suplente, a deputada Rosângela Curado (PDT-MA). Rosângela ocupava o cargo de subsecretária de Estado de Saúde do Maranhão. Eleita com 37.726 votos, a parlamentar substitui o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que se licenciou […]
9 de setembro de 2015
O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) propôs aos membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 478/07, que estabelece proteção jurídica à criança que ainda vai nascer, chamado de “Estatuto do Nascituro”. Pelo […]
9 de setembro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (8/9), em caráter conclusivo, proposta que explicita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) que os valores investidos pelo Estado em atividades complementares para alunos e professores poderão ser […]
9 de setembro de 2015
Os senadores votaram nesta, terça-feira (8/9), a redação final da reforma política. Assim, o texto do PLC 75/15 vai e pode ser reexaminado pelos deputados nesta quarta-feira (9). Para as regras novas valerem para as eleições de prefeitos e vereadores do ano que vem, a […]