Invadir áreas de acesso restrito de clínicas e hospitais poderá ser tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) como crime, que acarretará ao infrator pena de detenção e multa....
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Recentemente o corticoide dexametasona foi apontado como droga capaz de reduzir as a incidência de mortes pela covid-19. Contudo, a declaração gerou desconforto entre parlamentares que decidiram apresentar...
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O deputado Wolney Queiroz (PE), líder do PDT na Câmara, e outras lideranças partidárias participou, na terça-feira (16), de reunião sobre as eleições municipais deste ano. No encontro...
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Devido às restrições à mobilidade e às aglomerações como forma de conter a pandemia de covid-19, o líder do PDT na Câmara, Wolney Queiroz (PE), propôs aumentar o...
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Proibir que o Estado exclua disciplinas que contribuam para a pesquisa, o avanço científico, tecnologia e à inovação do país, bem como a formação de recursos humanos nessas...
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O Palácio do Planalto sancionou, nesta quinta-feira (15), a Lei 14.015/2020, que obriga empresas de serviços públicos, como as que fornecem água e luz, a informarem a data...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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