Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (7), com emenda, o Projeto de Lei 278/20, do deputado Eduardo Bismarck, do PDT cearense, para Instituir a Semana de...
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Contrário ao reajuste dos planos de saúde, Jesus Sergio apresenta projeto para barrar decisão da ANS
O deputado Jesus Sergio, PDT do Acre, entrou com um Projeto de Decreto Legislativo - PDL 194/22- para barrar Decisão de 26 de maio de 2022, da Agência...
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Projeto de Lei (PL 1341/22), do deputado pedetista fluminense Chico D’Angelo, insere ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) dispositivo para tornar grave a infração por abandono de...
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Na semana, a Câmara aprovou projeto polêmico que permite aos bancos penhorar único imóvel de família como pagamento de qualquer tipo de dívida, com forte resistência do PDT....
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O Congresso Nacional promulgou a Lei 14.358/22, que define o valor do salário mínimo em R$ 1.212,00 a partir de 1º de janeiro deste ano. O texto foi...
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O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (2), contra a Lei nº 14.356/2022 que autoriza governos federal, estaduais e municipais a ampliarem...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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