PDT na Câmara

O Projeto de Lei 3603/23 de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que obriga a rede pública de saúde fornecer, gratuitamente, fraldas descartáveis às pessoas com em situação de vulnerabilidade social e também às com deficiência foi aprovado, nesta quinta-feira, 25, na Comissão de Defesa […]

A deputada Flávia Morais (PDT-GO) reuniu, nesta quarta-feira (24), no rol da taquigrafia da Câmara dos Deputados, parlamentares e pessoas da sociedade civil, para o Ato de Lançamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/24, que inclui “o direito ao cuidado” no campo Dos Direitos […]

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 2480/23, de coautoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que altera a Lei de Falências para permitir a recuperação judicial e a decretação de falência por empresas que desempenham […]

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (24), parecer favorável da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Protocolo que fortalece as medidas de combate ao trabalho forçado, aperfeiçoando os termos da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), refletindo as transformações ocorridas no mundo […]

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 7006/13, que previa para os profissionais de Educação Física o teto salarial mínimo de R$ 4.500. O texto de André, após negociações, estabeleceu o valor de R$ 3.600,00, por 30 horas trabalhadas, que foi […]

O deputado Leo Prates, do PDT baiano, foi eleito nesta quarta-feira (24) segundo vice-presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A presidência já havia sido escolhida em março passado, no entanto, os cargos para a 1ª, 2ª e 3ª vice-presidências ainda não tinham […]