PDT na Câmara
9 de setembro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (8/9), em caráter conclusivo, proposta que explicita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) que os valores investidos pelo Estado em atividades complementares para alunos e professores poderão ser […]
9 de setembro de 2015
Os senadores votaram nesta, terça-feira (8/9), a redação final da reforma política. Assim, o texto do PLC 75/15 vai e pode ser reexaminado pelos deputados nesta quarta-feira (9). Para as regras novas valerem para as eleições de prefeitos e vereadores do ano que vem, a […]
8 de setembro de 2015
O deputado Giovani Cherini (PDT-RS) reforçou, nesta terça-feira (8/9), no Plenário da Câmara, o pedido para que o governador José Ivo Sartori solicite ao Poder Executivo a presença do exército e da Força Nacional nas ruas do Rio Grande do Sul. A medida, segundo Cherini, […]
8 de setembro de 2015
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira (26/08), com substitutivo do deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), o Projeto de Lei 4.685/12 que estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição da Política Nacional de Economia Solidária, além de criar um Sistema Nacional de […]
2 de setembro de 2015
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1/9), o Projeto de Lei 4.413/04 do ex-deputado pedetista Ênio Bacci (RS). Pela proposta, o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais devem implantar no sistema de ensino público o “Programa Respire Bem”, com objetivo de sanar deficiências […]
2 de setembro de 2015
A Comissão de Viação e Transporte acatou, nesta quarta-feira (2/09), com emenda, o parecer do deputado Major Olimpio (PDT-SP), ao Projeto de Lei 799/15, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). De acordo com o texto aprovado, deverão constar no recibo de apreensão […]