Comissão aprova isenção de taxas de passaporte para idoso
Pessoas idosas, a partir de 60 anos de idade, poderão ser isentas do pagamento da taxa de emissão de passaporte...
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Meio Ambiente analisa normas gerais sobre controle de poluição sonora
Tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, proposta (PL 263/07) do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS),...
Mário Heringer propõe uso obrigatório de cães farejadores no combate à entrada de armas e drogas no Brasil
No Brasil, mesmo com a constante fiscalização, o tráfico e o consumo de drogas aumentou muito nos últimos anos. As...
Planalto sanciona marco legal da proteção de dados pessoais
A Lei de Proteção de Dados Pessoais foi sancionada nesta terça-feira (14/08), pelo presidente da República. A partir da nova...
Câmara aprova adoção de medidas de proteção às mulheres
Os deputados comemoraram a aprovação, nesta terça-feira (14), da proposta (Projeto de Lei 6433/13) que autoriza, em caráter emergencial, delegados e...
Comissão debate impactos de cessão de direitos creditórios de entes federados ao setor privado
A pedido do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), a Comissão de Finanças e Tributação debate, nesta terça-feira (14), os impactos na...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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