PDT na Câmara
24 de setembro de 2015
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (23/09), a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para motocicletas, motonetas e ciclomotores, de fabricação nacional, adaptados à condução por pessoa com deficiência física. A medida está prevista no Projeto de […]
23 de setembro de 2015
A deputada Rosângela Curado (PDT-MA) quer discutir a acessibilidade comunicacional para pessoas com deficiência sensorial. A inciativa foi aprovada nesta quarta-feira (23/09), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Segundo a deputada, o avanço da tecnologia e o pluralismo dos meios de […]
23 de setembro de 2015
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta (PL 3022/15), do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que propõe a suspensão da Carteira de Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas profissionais somente quando estes alcançarem a média de trinta pontos em infrações, em um período […]
23 de setembro de 2015
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (23/09), o Projeto de Lei 7558/14, da deputada Flávia Morais (PDT-G), que assegura ao passageiro acompanhante de criança com menos de dois anos e que não ocupe acento em aeronave, o direito de despachar o carrinho […]
23 de setembro de 2015
A Comissão de Viação e Transporte aprovou, nesta quarta-feira (23/09), a mudança do nome do túnel que divide o município de Mariporã e a cidade de São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), de “Mata Fria” para “Túnel Salatiel Pereira do Valle”. A medida […]
23 de setembro de 2015
A deputada Rosângela Curado (PDT-MA) participou, nesta terça-feira (15/09), na Comissão de Seguridade Social e Família, de audiência pública que debateu a ampliação do tempo de residência médica a partir de 2019. A medida é prevista na lei do programa Mais Médicos (12.871/13). Rosângela questionou […]