25 de setembro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23/09), o Projeto de Lei 2970/11, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que concede aos bolsistas do Prouni a isenção de taxa de inscrição em concurso público. Segundo Weverton, os altos valores das taxas de inscrição […]
24 de setembro de 2015
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (23/09), a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para motocicletas, motonetas e ciclomotores, de fabricação nacional, adaptados à condução por pessoa com deficiência física. A medida está prevista no Projeto de […]
24 de setembro de 2015
“Antes de dar palpites furados na economia, o ex-ministro da Fazenda poderia ocupar seu tempo para talvez escrever uma autobiografia, a fim de explicar as trapalhadas por ele produzidas que tantos prejuízos causaram à economia do Brasil”, sugere líder do PDT na Câmara, André Figueiredo […]
24 de setembro de 2015
Deputados fecham acordo para a prorrogação automática, por 20 anos, dos contratos firmados por donos de casas lotéricas com a Caixa Econômica Federal. A medida atende à reivindicação dos lotéricos credenciados antes de 1999, sem licitação, que deveriam, por decisão do Tribunal de Contas da […]
24 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23/09), o Projeto de Lei Complementar 124/15, do Senado, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade aos 75 anos para o servidor público, com proventos proporcionais. A aposentadoria compulsória é aplicada apenas quando o servidor optar por […]
23 de setembro de 2015
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta (PL 3022/15), do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que propõe a suspensão da Carteira de Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas profissionais somente quando estes alcançarem a média de trinta pontos em infrações, em um período […]
