30 de setembro de 2015
A Comissão de Educação analisa uma proposta do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que assegura aos jovens e aos adultos a oferta gratuita e sistemática pelo sistema de ensino, de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em, no mínimo, dois turnos. É o que […]
30 de setembro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania discutiu, na sexta-feira (25/03), a adoção do chamado “Ciclo Completo de Polícia”. O sistema permite que uma mesma corporação execute as atividades de patrulhamento e investigação. O tema foi debatido por deputados ligados à área da […]
29 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5077/09, que considera o turismo rural como atividade rural para fins de tributação. Com a aprovação da matéria, ela será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram emenda do Senado […]
28 de setembro de 2015
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que torna insalubre a atividade de higienização de banheiros públicos e a respectiva coleta de lixo. A medida, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Dec. 5.452/43), está prevista no Projeto de […]
28 de setembro de 2015
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o substitutivo do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) ao Projeto de Lei 196/15, que regulamenta as ações de polícia administrativa exercida pelos corpos de bombeiros militares e pelas polícias militares. Para Subtenente Gonzaga “é vital […]
25 de setembro de 2015
O deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) participou, nesta terça-feira (22/09), de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades em operações financeiras do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Foram ouvidos pela comissão, o diretor das área de Infraestrutura e Insumo Básico, […]
