8 de setembro de 2015
O deputado Giovani Cherini (PDT-RS) reforçou, nesta terça-feira (8/9), no Plenário da Câmara, o pedido para que o governador José Ivo Sartori solicite ao Poder Executivo a presença do exército e da Força Nacional nas ruas do Rio Grande do Sul. A medida, segundo Cherini, […]
8 de setembro de 2015
O deputado Afonso Motta (PDT-RS) foi escolhido para relatar a Medida Provisória (MP) 687/15, que autoriza o reajuste de taxas cobradas por órgãos públicos federais e possibilita que elas sejam atualizadas futuramente por ato do Executivo. Pelo texto, poderão ser reajustados pelo próprio governo os […]
8 de setembro de 2015
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira (26/08), com substitutivo do deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), o Projeto de Lei 4.685/12 que estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição da Política Nacional de Economia Solidária, além de criar um Sistema Nacional de […]
8 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (08/09), o Projeto de Lei Complementar (PLP)366/13, do Senado, que fixa em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços), de competência municipal e do Distrito Federal, na tentativa de acabar com a guerra fiscal […]
4 de setembro de 2015
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a fiscalização pelo Ministério da Marinha, em parceria com as prefeituras, da execução dos planos de uso e ocupação das áreas adjacentes às praias banhadas por mar, lagoas […]
4 de setembro de 2015
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, na tarde desta quinta-feira, 3, o coordenador da Bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado Giovani Cherini (PDT), pediu ao governador José Ivo Sartori que providencie o auxílio do Exército Brasileiro para conter a onda de violência instalada no Rio […]
