Sancionada lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
O governo Federal sancionou nesta quarta-feira (16) a Lei 15.506/26 que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos...
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Leia maisDetailsA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC...
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a apreciação do projeto de lei (PL 4911/23), de autoria...
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O Palácio do Planalto publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15) a Lei 15.505/26. A norma é...
O Palácio do Planalto sancionou, na segunda-feira (14), a Lei 15.503, de 2026 que autoriza a União a destinar até...
Ocupantes de barracas na praia do futuro, em Fortaleza (CE), terão as receitas patrimoniais compensatórias (extraorçamentárias) retroativas apuradas para adequar...
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4910/26 que favorece trabalhadores ambulantes ao prevê que, antes de...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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