Requerimento protocolado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), nesta segunda-feira (1), pede ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que devolva o projeto do governo que prevê a privatização dos...
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Esta semana, os deputados priorizaram a aprovação da Medida Provisória 1026/21 que permite a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a covid-19, com dispensa...
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O presidente da República sancionou a lei complementar que concede autonomia operacional ao Banco Central e o texto entrou em vigor nesta quinta-feira (25) com duas alterações em...
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O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou o Projeto de Lei 457/21, para permitir que leitos vagos em UTI’s dos Hospitais das Forças Armadas sejam utilizados por cidadãos comuns...
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Proposta do deputado André Figueiredo (PDT-CE) obriga unidades da federação a dispor de unidade destinada à assistência médico-hospitalar de militares. A medida está prevista no Projeto de Lei...
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O Projeto de Lei 32/21, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), inclui dispositivo no Código Processo Penal (Dec.-Lei 3.689/41), que definem ações para garantir a “ordem pública” e colaborar com os...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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