A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira, 10, relatório setorial do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que estima receita e fixa a despesa da União para a...
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A Comissão da Pessoa com Deficiência aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que permite a taxistas e pessoas com deficiência comprar novo carro com isenção de imposto sobre produto...
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Substitutivo da pedetista Flávia Morais (GO) a projeto que institui o auxílio-doença parental foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Pela...
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O Projeto de Lei 1849/19, que permite a devolução à fazenda pública de herança vacante, ou seja, por ausência de herdeiro habilitado, foi aprovado, nesta quarta-feira (11), na...
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Os deputados pedetistas André Figueiredo (CE), Túlio Gadêlha (PE) e outros parlamentares de partidos de oposição apresentaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 735/19, para revogar resolução do governo...
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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta terça-feira (10) relatório do pedetista Mauro Benevides Filho (CE) pela aprovação de projeto (PLP 223/19, do Senado) que prorroga o...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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