O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, parecer pela constitucionalidade à proposta (PL 1711/15) que elege o município de...
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A Medida Provisória 905/19 acaba com diversas profissões, altera dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e retira direito dos trabalhadores. Contrário às alterações legais, Fábio Henrique...
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O deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) protocolou sete emendas à Medida Provisória 905/19, que criou nova modalidade de contrato de trabalho, denominado “verde e amarelo”. A MP está em...
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Contrário às medidas proposta na medida provisória que institui o contrato verde e amarelo, o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou 38 emendas ao texto. Além do novo tipo...
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O senador Weverton (PDT-MA) apresentou 33 emendas à Medida Provisória 905/19, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O texto propõe uma nova modalidade de contrato...
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Fontes de energia renovável serão debatidas nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Minas e Energia, a pedido do deputado Eduardo Bismack (PDT-CE). O Parlamentar explica, por exemplo, que...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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