A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira, 10, relatório setorial do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que estima receita e fixa a despesa da União para a proposta orçamentária 2020 na área Temática da Ciência, Tecnologia e Comunicação.
O Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) enviado pelo Governo Federal, para o exercício de 2020, previa o montante de R$ 12,99 bilhões para a pasta. Esse valor se mostra cerca de R$ 868,7 milhões inferior (6,3%) em relação ao valor autorizado em 2019 (R$ 15,3 bi). “Observado os valores, o Brasil faz o caminho inverso e retroage no segmento da Ciência e Tecnologia”, considera o parlamentar.
Diante do descaso do atual Governo com a Ciência e Tecnologia, André Figueiredo solicitou um aporte de mais R$ 450 milhões para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e R$ 50 milhões ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL). O parlamentar destacou que seguirá buscando e pedindo mais atenção para a pasta na Câmara Federal.
O parecer sobre a Ciência e Tecnologia os demais 15 relatórios setoriais serão agora analisados pelo relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), que deverá apresentar o relatório final até o final de semana. Depois da análise pela CMO, o texto seguirá para votação no Congresso.
Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado.
