A Comissão da Pessoa com Deficiência aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que permite a taxistas e pessoas com deficiência comprar novo carro com isenção de imposto sobre produto industrializado (IPI) a cada dois anos. Para pessoa com deficiência, o relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), prevê o benefício também quando o veículo for roubado, furtado ou sofrer acidente com perda total.
Na proposta inicial, taxistas também poderiam usufruir do direito nos casos de sinistro. No entanto, Subtenente Gonzaga considerou que, do modo como foi redigido, o texto “afrouxa as regras de concessão de isenção”. Conforme explica, hoje taxistas só podem utilizar o benefício antes de dois anos, nos casos de roubo, furto ou sinistro, caso demonstrem estar impedidos de exercer a profissão e que destinarão o novo veículo para o serviço de táxi. “A nova redação proposta não traz essas limitações e seria aplicada a todos os beneficiários da lei”, sublinha.
