O Projeto de Lei 2285/26, do pedetista Marcos Tavares (RJ), que cria a Política Nacional de Proteção e Localização Assistida...

A Comissão de Trabalho aprovou nesta quarta-feira (25) o Requerimento 21/26, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), para discutir em audiência...

O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara aprovou, nesta terça-feira (24), o relatório final com...

A Câmara analisará proposta da deputada pedetista Duda Salabert (MG) para evitar o contingenciamento de verba destinada para prevenção, mitigação...

Estatuto da Pessoa com Deficiência poderá ter um novo dispositivo para assegurar prioridade às pessoas com deficiência na escolha e...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei 15.357/26, que autoriza e regulamenta...