Comissão aprova projeto de Marcos Tavares que protege o consumidor do uso indevido de IA por empresas
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou, nesta quarta-feira, 11, com substitutivo, o Projeto de Lei 4089/24 do deputado Marcos...
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Comissão aprova projeto de Félix Mendonça Jr. que proíbe comercializar o cacau e derivados de empresas que usem mão de obra infantil
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou, nesta quarta-feira (11), os Projetos de Lei 3717/15 e 5072/16, do deputado Félix Mendonça Jr., que...
Comissão aprova texto de Josenildo a projeto que cria o selo “Data Center Verde Regional” em regiões brasileiras
A Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação aprovou parecer do deputado Josenildo (PDT-AP), ao Projeto de Lei 490/26, com...
Carro oficial poderá ser de uso exclusivo de autoridades máximas dos Três Poderes da República
O Projeto de Lei 1785 à Câmara, em 2019, pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) altera as regras de utilização de...
Parecer de André Figueiredo que estipula piso salarial para veterinários é aprovado em comissão
A Comissão de Administração Pública e Serviço Público aprovou nesta terça-feira (9), substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto...
Lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.423/26, que reserva um minuto da programação diária do a...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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