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Proposta de Celso Sabino concede a Belém (PA) o título de “Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa”

31/08/2026
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O deputado Celso Sabino (PDT-PA) propôs (PL 5034/26) a Câmara conferir ao município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa. Um dos objetivos é o de preservar e valorizar o patrimônio cultural, material e imaterial, vinculado às celebrações e expressões de fé.

Pelo texto, o poder público poderá criar incentivos para realizar eventos, estudos e firmar parcerias público-privadas que promovam a cidade de Belém sob o amparo deste título a ela conferido, observada a laicidade do Estado.

Uma das razões apontadas pelo deputado para a concessão do título à Belém é a manifestação religiosa da procissão do Círio de Nazaré, realizado na capital do Estado do Pará, Belém.

“O evento é reconhecido como patrimônio cultural imaterial da humanidade e mobiliza, anualmente, milhões de fiéis, romeiros e visitantes, constituindo-se não apenas como expressão de devoção religiosa, mas também como um fenômeno cultural, social e econômico de alcance nacional e internacional”, ressalta Sabino.

A proposta ainda vai ser analisada pelas comissões permanentes da Casa.

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