Marcos Tavares propõe penalizar falsas promessas de candidatos a cargos para o Poder Executivo
A Câmara vai analisar proposta do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) que altera as normas para as eleições. O Projeto de...
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Sessão solene homenageia Dia Mundial de Conscientização do Autismo
A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (31), sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O...
Dorinaldo assina projeto que estabelece normas para o uso de imagem por “IA”
O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) é coautor do Projeto de Lei 1460/26 que cria normas de proteção à imagem, à...
Félix Mendonça Jr. apresenta projeto que pede suspensão compulsória do acesso às redes sociais de condenados por violência contra a mulher
A Câmara dos Deputados vai analisar proposta do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) que determina a suspensão compulsória de perfis...
Pompeo de Mattos assina projeto de lei para combate a atos de antissemitismo
O pedetista gaúcho deputado Pompeo de Mattos é coautor do Projeto de Lei 1424/26, que cria políticas públicas de combate...
Congresso vai analisar relatório aprovado na comissão mista do seguro-defeso
A Comissão Mista da Medida Provisória do Seguro-Defeso aprovou nesta terça-feira (24), com alteração, o relatório ao texto da MP 1323/25 do...
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