Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita a necessitados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.500/26, que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do...
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Projeto de Marcos Tavares torna grátis certidão de união estável para pessoas vulneráveis
O deputado pedetista Marcos Tavares (RJ) apresentou o Projeto de Lei 2247/26, que garante a gratuidade do registro de união...
Promulgada lei que reduz para 30 dias fila do INSS
A Presidência do Congresso promulgou lei que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo...
Pompeo de Mattos propõe alterar leis para garantir mais proteção aos profissionais de segurança pública
Proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) impõe normas de proteção a policiais e demais profissionais de segurança pública e...
PLP 74: Emenda de André Figueiredo remove entrave fiscal e amplia oportunidades de inovação e desenvolvimento para o Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), com emenda do líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), o...
Senado zera ‘taxa das blusinhas’ nas remessas internacionais de até US$ 50 e texto vai para sanção presidencial
Senado zera 'taxa das blusinhas' nas remessas internacionais de até US$ 50 e texto vai para sanção presidencial O Plenário...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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