Projeto de Marcos Tavares limita saque mensal em espécie para combater lavagem de dinheiro
O Projeto de Lei 125/26, do pedetista fluminense Marcos Tavares, impõe novos limites para saques em dinheiro. A proposta estabelece...
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Senado analisa projeto do deputado Mário Heringer que proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene
O Senado vai analisar proposta do líder do PDT na Câmara, deputado Mário Heringer (MG), que proíbe a fabricação, a importação...
Câmara analisa projeto de Dorinaldo com alerta para o apostador compulsivo em bets
As apostas em quotas fixas (bets) têm sido um fator preocupante para a sociedade, que demanda às autoridades brasileiras a...
Pompeo de Mattos propõe tornar o 12 de maio para conscientizar sobre a síndrome da fibromialgia
O Projeto de Lei 3221/26, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) prevê instituir a Semana Nacional de Conscientização...
Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra...
Nova lei fixa piso salarial em R$ 5.160,33 para professores da educação básica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.437 de 2026, que fixa em R$ 5.130,63 o novo...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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