Sancionado projeto de Marcos Tavares que obriga uso de tornozeleira em agressor de mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 9 de abril, um conjunto de projetos de lei que...
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Câmara vai analisar projeto de Félix Mendonça Jr. que proíbe Brasil importar cacau de país que use trabalho infantil
O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) apresentou uma proposta para assegurar que a importação de cacau e seus derivados não...
Relatório de André Figueiredo à PEC do SUAS é aprovado em primeiro turno no Plenário da Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o relatório do deputado André Figueiredo (PDT-CE),...
Aprovado projeto de Mário Heringer com pena maior para crime de ameaça e perseguição a criança, ao idoso e pessoa com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei (PL 192/25), do deputado Dr. Mário...
Aprovado projeto que obriga a venda em doses menores de medicamentos sujeitos a controle especial
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (8), em conjunto com outras propostas, o Projeto de Lei 2948/22,...
Comissão aprova parecer de André Figueiredo a projeto que cria programa de laboratório vivo para inovar a educação
Relatório do deputado André Figueiredo, do PDT cearense, ao Projeto de Lei 5377/25, que cria projetos piloto, em ambiente real...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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