PDT na Câmara
7 de maio de 2024
A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (7), pelo CD-Cidadania, a campanha entre servidores e colaboradores para arrecadar produtos e doações em dinheiro em atenção atender vítimas das enchentes provocadas pelas chuvas que atingem o Rio Grande do Sul. Podem ser doadas roupas, inclusive íntimas; […]
7 de maio de 2024
A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC – e outras normas poderão ser alteradas pelo Projeto de Lei 1370/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), para obrigar que empreendimentos licenciados ou em processo de licenciamento se previnam de acidentes ou desastre com a […]
6 de maio de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na íntegra, a Lei 14.849/24, que exige a análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV). Esse estudo é usado para dimensionar os efeitos da […]
6 de maio de 2024
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) discute nesta segunda-feira, 6, no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, a regulação dos serviços de streaming. O debate será realizado a partir das 9h30,no plenário 7, na ala Alexandre Costa, no Senado. André Figueiredo é relator do Projeto […]
3 de maio de 2024
O presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, deputado Josenildo (PDT-CE), ministros de Estado e outras autoridades participam do seminário “Rio Empreende” na próxima segunda-feira, 5, às 9h, na capital fluminense, sobre “O que esperar da indústria, comércio e serviços em 2024. […]
3 de maio de 2024
Critérios para futuro leilão de fornecimento de energia elétrica é tema de um debate na Comissão de Minas e Energia na terça-feira (7), proposto (Req. 13/24) pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ). A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 10 horas. Veja quem foi […]