Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a Lei 15.455/26, que amplia a proteção...
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Câmara aprova urgência solicitada por pedetistas para análise em Plenário do projeto contra misoginia
Os deputados aprovaram no Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (2), o Requerimento 3690/26, de coautoria dos pedetistas André Figueiredo (CE),...
Deputado Marcos Tavares propõe “Lei Retorno Justo Territorial” com cotas de vagas em refinarias
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 3369/26, que propõe a chamada Lei Retorno Justo Territorial. O...
Projeto prevê punir empresa aérea que cancele contrato de passageiro por perder o trecho de ida do voo
Tramita na Câmara dos Deputados, em conjunto com outras propostas, o Projeto de Lei 6994/13, do pedetista José Carlos Araújo...
Câmara vai analisar projeto com programa de proteção e respeito à fauna e ao bem-estar animal
Tramita na Câmara dos Deputados proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) com política de proteção à fauna, guarda responsável...
José Carlos Araújo assume mandato na Câmara Federal pelo PDT da Bahia
Tomou posse nesta terça-feira (1º), como suplente, o deputado José Carlos Leão de Araújo. O parlamentar assume seu quinto mandato...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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