Marcos Tavares apresenta proposta que revoga Lei das Bets
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4853/26 que revoga a Lei das Bets (Lei 14.790, de...
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Lei decorrente de proposta do deputado Afonso Motta cria incentivo à indústria química
Está em vigor desde dezembro de 2025 a Lei 15.294/25 que criou o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química...
Félix Mendonça Jr. propõe criar programa para reduzir custos do tratamento da pessoa com sobrepeso
Uma proposta (PL 4899/26) do deputado Félix Mendonça Júnior, do PDT baiano, cria diretrizes para a implantação do PRONASO –...
Câmara analisa programa de combate à malária proposto por Dorinaldo Malafaia
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1956/26, do pedetista Dorinaldo Malafaia (AP) com foco à prevenção, à...
Proposta de Pompeo de Mattos cria espaços multifuncionais para esportes sobre rodas
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) propôs ao Legislativo Federal criar uma política nacional para implantar pistas com lombadas e...
Mineradoras podem ser proibidas de usar água potável em suas atividades
Uma proposta do deputado Mário Heringer (PDT-MG) tem como objetivo preservar a água potável do uso predatório de determinadas atividades...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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