Finança e Tributação aprova presença de cão farejador na segurança portos e aeroportos e fronteiras
A Comissão de Finança e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 10742/18, do líder do PDT, deputado...
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Comissão aprova proposta de Tavares com valor mínimo a ser repassado pelas plataformas ao motorista por aplicativo
A Comissão de Viação e Transporte aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 2901/23, do pedetista fluminense Marcos Tavares, determina...
Comissão do Transporte aprova projeto de Pompeo de Mattos que isenta do IPImotoristas de aplicativos e limita cobrança pelas plataformas
A Comissão de Viação e Transporte da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20), substitutivo ao Projeto de Lei 4751/23, do deputado...
Comissão de Educação aprova projeto de Tavares que trata do reuso de livros didáticos em escolas particulares
Aprovado na Comissão de Educação, nesta quarta-feira (20), com substitutivo, proposta de Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui a Política Nacional...
Comissão de viação e transporte dá garantia de passagem grátis a professor em ônibus coletivos
A Comissão de Viação e Transporte da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20), substitutivo ao Projeto de Lei 5770/25 do deputado...
Aprovada adequação financeira de projeto que concede selo para empresa de turismo que atenda neurodivergente
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (20), relatório do deputado Josenildo (PDT-AP), pela não implicação de receitas...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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