Uma proposta (PL 4899/26) do deputado Félix Mendonça Júnior, do PDT baiano, cria diretrizes para a implantação do PRONASO – Programa de Prevenção e Tratamento do Sobrepeso e da Obesidade, na esfera do Sistema Único de Saúde – SUS.
Um dos objetivos do programa é promover a sustentabilidade do sistema de saúde com a redução, a médio e longo prazo, dos custos assistenciais, previdenciários e de perda de produtividade associados a essas condições.
O PRONASO é um programa de atenção integral à saúde, tomando por base a gravidade e risco clínico, observados o cuidado inicial, para pacientes com sobrepeso sem comorbidades; intermediário, pacientes com sobrepeso ou obesidade grau I associados a risco cardiovascular ou metabólico moderado a alto; e, cuidado intensivo, que prioriza pacientes graves, que precisam de tratamento farmacológico ou cirúrgico, conforme indicação médica.
Para Félix Júnior, o Brasil trata a obesidade tarde demais e arca com o custo mais alto no tratamento de infarto, AVC, diabetes e outras complicações, quando poderia investir, a um custo bem menor, em evitar que essas doenças se instalem.
Em linhas gerais, o programa ajusta a política pública de saúde brasileira a tratamento farmacológico precoce e preventivo para pacientes com sobrepeso ou obesidade associados a risco cardiovascular moderado a alto.
De acordo com o texto, a implementação das ações do PRONASO ocorrerá de forma gradual e regionalizada, com a realização de estudos de impacto orçamentário-financeiro e à respectiva previsão de recursos na lei orçamentária anual.
Ascom Bancada PDT na Câmara
