O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) propôs ao Legislativo Federal criar uma política nacional para implantar pistas com lombadas e inclinadas (pump track) como incentivo ao desenvolvimento do ciclismo, do skate, dos patins, dos patinetes e de outras modalidades correlatas. A proposta também prevê a implantação de espaços multifuncionais para esportes sobre rodas.
O espaço multifuncional deverá ser provido com equipamento esportivo destinado à prática recreativa, educacional, comunitária ou competitiva de modalidades que utilizem bicicletas, skates, patins, patinetes, cadeiras de rodas esportivas e equipamentos similares
O Projeto de Lei 3199/26, com essa finalidade, está em análise na Câmara dos Deputados e tem com cerne promover a inclusão social a ocupação qualificada dos espaços públicos.
A proposta faculta à União celebrar convênios, acordos de cooperação, parcerias com as Unidades Federativas, entidades esportivas, instituições de ensino, organizações da sociedade civil, bem como entidades privadas. O texto deixa claro que a participação dos entes federados será de forma voluntária, conforme as competências constitucionais e disponibilidade orçamentária.
“Ao estimular a criação de ambientes adequados para a prática esportiva, a proposta contribui para a formação de hábitos saudáveis, para a redução do sedentarismo, para a valorização dos espaços públicos e para a construção de comunidades mais integradas e participativas”, esclarece o deputado.
Trmitação: O projeto foi distribuído para análise conclusiva das comissões de Esporte; Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Bancada PDT na Câmara
