Sancionada norma que amplia situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei para punir o agressor que colocar em risco a integridade sexual,...
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Comissão debate projeto de Pompeo de Mattos que cria política de saúde mental climática
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir...
Projeto de Pompeo de Mattos cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos
O Projeto de Lei 6151/25 cria uma política nacional para cuidar da saúde mental de pessoas atingidas por desastres ambientais...
Proposta de Mário Heringer prioriza matricula de dependentes de mulher vítima de violência próximo à residência
A Câmara vai analisar proposta do líder do PDT, deputado Dr. Mário Heringer (MG), que prioriza a matrícula em instituição...
Belém do Pará poderá receber o título de “Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa”
Dar o título a Belém, capital do Estado do Pará, como Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa é...
Aprovado parecer de Marcos Tavares para obrigar administração de aeroportos a fornecer cadeiras de rodas para atender pessoa com deficiência
A Comissão de Viação e Transporte aprovou, nesta quarta-feira (20), parecer substitutivo do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) à proposta que...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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