Sancionada lei que cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância sanitária...
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Fonte: Agência Câmara d Notícias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que...
Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte
Entrou em vigor a Lei 15.522/26 que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com...
Proposta de Félix Mendonça Jr. proíbe cadastro e apostas em bets por inadimplentes
O deputado Félix Mendonça Júnior, do PDT baiano, apresentou à Câmara uma proposta para proibir que pessoas inscritas na dívida...
Lei cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.516/26, que cria um protocolo unificado de atendimento em...
Câmara analisa proposta de Pompeo de Mattos que exige transparência sobre concurso para formação de cadastro reserva
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta do pedetista Pompeo de Mattos (RS) que altera a norma dos concursos públicos...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais