Proposta de Josenildo aperfeiçoa lei do marco legal das startups
Proposta do pedetista Josenildo poderá alterar a Lei Complementar (LC – 182/21) que institui o marco legal das startups e do...
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André Figueiredo apresenta projeto que aperfeiçoa os objetivos do Banco Central
A Câmara dos Deputados vai analisar proposta do líder do PDT, André Figueiredo (CE), para deixar claro no ordenamento jurídico,...
Lei institui primeiro domingo de junho como Dia Nacional do Vinho
O Dia Nacional do Vinho vai ser celebrado todo primeiro domingo de junho. A Lei 15.460/26, que instituiu a data,...
Câmara decide que profissionais da educação terão a mesma alimentação oferecida aos alunos
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) a redação final do Projeto de Lei 28/22 do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que garante aos...
Câmara aprova relatório de Afonso Motta a projeto que cria cargos no TRT gaúcho
Os deputados aprovaram,nesta quarta-feira (8), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o relatório do deputado Afonso Motta...
Comissão aprova projeto de Josenildo que prevê salas especiais para autistas nos aeroportos
A Comissão de Viação e Transporte aprovou nesta quarta-feira (8), com ajustes, o Projeto de Lei 949/25, do deputado Josenildo...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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