Iniciativa de Josenildo inclui pescador artesanal na lei que homenageia pesca esportiva
Pescador Artesanal poderá ter data comemorativa. A iniciativa é do deputado pedetista Josenildo (AP), que apresentou o Projeto de Lei...
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Proposta de Marcos Tavares inclui profissão de vigilante como especial para fins de aposentadoria pela previdência
Câmara dos Deputados analisa uma proposta com critérios técnicos para comprovar a periculosidade da profissão de vigilante, armada ou não....
Pompeo de Mattos propõe incluir aposentado no benefício federal que oferece desconto na conta de luz
A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 1876/26, do pedetista gaúcho Pompeo de Mattos, que inclui aposentados...
Com emenda de Josenildo, Planalto sanciona lei que prevê ajuda de custo a paciente do SUS que faz tratamento em outra cidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.390/26, que prevê ajuda de custo ao usuário do Sistema...
Dr. Mário Heringer é coautor de projeto que propõe criar estatal para distribuir combustíveis
O deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG) é coautor do Projeto de Lei 1853/26 que propõe à União instituir empresa estatal...
Aprovado projeto de Marcos Tavares que obriga comerciante capacitar colaboradores sobre combate ao racismo
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialaprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5076/23, do deputado Marcos...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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