Senado zera ‘taxa das blusinhas’ nas remessas internacionais de até US$ 50 e texto vai para sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que põe fim à taxa das blusinhas. A MP 1.357/2026 zera o Imposto de Importação em compras internacionais de até US$ 50 (em torno de R$ 260). A proposta já havia passado na comissão mista na quarta-feira (2) e no Plenário da Câmara, na tarde desta quinta. Agora, segue para sanção presidencial.
As compras internacionais continuam sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com alíquotas definidas pelos estados e pelo Distrito Federal.
Íntegra da matéria da Agência Senado
