Fique por Dentro


11 de janeiro de 2019
Flávia Morais (8)

Projeto amplia proteção do patrimônio bibliográfico nacional

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 10531/18, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que atualiza e amplia a Lei 5.471/68, que trata da proteção do patrimônio bibliográfico brasileiro. As regras vigentes tratam apenas da proteção de acervos de livros e documentos antigos, mas a […]
10 de janeiro de 2019
Embraer-Boeing-628x353

PDT vai à Justiça contra venda da Embraer

O PDT deu entrada na quarta-feira (9) em uma ação pública na Justiça Federal, em Brasília, que suspende a venda do controle da divisão comercial da Empresa Brasileira de Aeronáutica – Embraer S/A e a The Boeing Company, alertando sobre o risco de dano ao […]
9 de janeiro de 2019
Giovanni

Giovanni Queiroz assume mandato na Câmara dos Deputados

Tomou posse nesta terça-feira, 8, pelo PDT paraense, o deputado Giovanni Corrêa Queiroz. Nascido em 15 de julho de 1946, em Campina Verde (MG), Giovanni Queiroz é médico e agropecuarista. O parlamentar ocupa a vaga do ex-deputado Lúcio Vale, que assumiu o cargo de vice-governador do […]
9 de janeiro de 2019
MTS

PDT quer suspender no STF extinção do Ministério do Trabalho

O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para impedir a extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), após decisão do presidente Jair Bolsonaro autorizada na Medida Provisória 870/2019. Assinado pelo líder do PDT na Câmara, deputado André […]

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14 de dezembro de 2018
Assis do Couto (2)

Agricultura aprova novo redutor para prestação do Banco da Terra paga em dia

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), o relatório do deputado Assis do Couto (PDT-PR), ao o Projeto de Lei Complementar (PLP) 455/17, que amplia, de cinquenta para setenta por cento, o redutor que incide sobre as prestações […]
12 de dezembro de 2018
ALX_2273

Câmara aprova dispensa de reavaliação pericial a aposentado por invalidez com aids

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (12), relatório do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), ao Projeto de Lei 10159/18, do Senado, que dispensa de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez. Para Pompeo de Mattos “a proposta […]
11 de dezembro de 2018
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Comissão aprova com emenda de Chico D´Angelo MP que cria a Agência Brasileira de Museus

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 850/18) que cria a Agência Brasileira de Museus (Abram) aprovou, nesta terça-feira (11/12), com emenda do deputado Chico D´Angelo (PDT-RJ), o parecer da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) à proposta. A MP 850 foi editada após o incêndio que destruiu a […]