14 de outubro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/10) o texto-base da Medida Provisória 680/15, que permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, contanto que não sejam demitidos sem justa causa. […]
13 de outubro de 2015
O líder do PDT na Câmara, deputado Afonso Motta (PDT-RS), relator da Medida Provisória 687/15, que dispõe sobre as taxas processuais cobradas por órgãos públicos federais e possibilita que elas sejam atualizadas futuramente por ato do Executivo, sem necessidade de aprovação pela Câmara dos Deputados […]
13 de outubro de 2015
O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) se reuniu, nesta quinta-feira (08/10), com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento Dyogo Nogueira, para tratar sobre as propostas que tramitam na Câmara dos Deputados sobre a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Marcos Rogério (PDT-RO) é relator da PEC 4/15, […]
8 de outubro de 2015
A Comissão de Cultura aprovou, com emenda, o dia 24 de junho como o “Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militar”. A medida está prevista no Projeto de Lei 2376/15, do Subtenente Gonzaga (PDT-MG). A emenda aprovada modifica o título para “Dia Nacional do Policial […]
8 de outubro de 2015
A Comissão de Viação e Transporte aprovou, nesta quarta-feira (7/10), um substitutivo do deputado Major Olimpio (PDT-SP), ao Projeto de Lei 436/15, que obriga a sinalização horizontal em todas as rodovias que possuam fiscalização eletrônica por meio de radares. A proposta altera o Código de […]
6 de outubro de 2015
O deputado André Figueiredo assumiu, na tarde desta terça-feira (6/10), em cerimônia de transmissão de cargo, o ministro das Comunicações. Ele substitui o ministro Ricardo Berzoini, agora na Secretaria de Governo. Em discurso, Figueiredo afirmou que a missão é árdua, mas gratificante e se comprometeu […]
