15 de outubro de 2015
A Comissão de Cultura aprovou, nesta quarta-feira (15/10), o Projeto de Lei 3819/12, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que declara o município de Soledade, no Rio Grande do Sul, como a “Capital Nacional das Pedras Preciosas”. Segundo Cherini, a proposta tem o objetivo de reconhecer […]
15 de outubro de 2015
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (15/10), o Projeto de Lei 53/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que institui a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio. O ato deve ser realizado anualmente, com data […]
14 de outubro de 2015
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13/10) a votação da Medida Provisória 678/15, que autoriza o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em licitações e contratos realizados no âmbito da segurança pública. Assim, o regime poderá ser utilizado em licitações nas áreas […]
14 de outubro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá prioridade às escolas públicas na distribuição de materiais de informática abandonados e apreendidos. A proposta beneficia escolas federais, estaduais ou municipais que manifestem interesse em receber equipamentos […]
14 de outubro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14/10), o projeto de lei (PL373/15) que tipifica mais uma hipótese de flagrante, o denominado “flagrante provado”. A nova modalidade de flagrante delito se caracteriza quando o autor do crime […]
14 de outubro de 2015
A bancada do PDT na Câmara reuniu-se, nesta quarta-feira (14/10), com o ministro das Comunicações, André Figueiredo. No encontro, ocorrido no gabinete do ministro pedetista, Figueiredo apresentou aos parlamentares projetos e ações prioritários, como o programa “Cidades Digitais”. “Essa ação tem o objetivo de modernizar […]
