28 de outubro de 2015
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, nesta quarta-feira (29/10), com substitutivo, as propostas que tratam de incentivos fiscais para a adequação ambiental da produção e descarte de resíduos sólidos. Entre as proposta está o Projeto de Lei 6887/13, do deputado Marcelo Matos […]
27 de outubro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 274 votos a 132, o parecer da comissão mista, de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS), para a Medida Provisória 687/15, que autoriza o Executivo a reajustar taxas cobradas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), pelo Conselho Administrativo […]
27 de outubro de 2015
Está em análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 533/15, de autoria do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que cria áreas de livre comércio de importação e exportação nos municípios de Corumbá e Ponta Porã, no estado de […]
26 de outubro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (20/10), com substitutivo e em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 204/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que impede a Justiça de penhorar máquinas e equipamentos hospitalares. Atualmente, o novo Código de […]
21 de outubro de 2015
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, nesta quarta-feira (21/10), o Projeto de Lei 1636/15, do deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), que dispensa as microempresas, firmas individuais, empresas de pequeno porte e pessoas físicas do depósito recursal. A proposta altera A Consolidação das Leis […]
21 de outubro de 2015
A Executiva Nacional do PDT reunida com as bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nesta quarta-feira(21/10), na sede do partido em Brasília, após deliberar sobre a crise política divulgou nota, ressaltando que o momento político exige “a defesa intransigente do estado democrático […]
