9 de novembro de 2015
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o programa de combate ao bullying. O texto publicado na edição desta segunda-feira (9/11) do Diário Oficial da União prevê que as escolas, clubes e agremiações recreativas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. O […]
5 de novembro de 2015
A Câmara lança nesta terça-feira (10/11), às 13h, no Auditório Nereu Ramos, a Frente Parlamentar em Apoio à Adoção do Ciclo Completo de Polícia no Brasil. O sistema permite que uma mesma corporação execute as atividades de patrulhamento e investigação. O tema já foi discutido na […]
5 de novembro de 2015
Os juízes podem ser obrigados a consultar os cadastros estadual e nacional de crianças e pais em processos de adoção. É o que prevê o Projeto de Lei 5547/13, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), aprovado, com emenda, nesta quarta-feira (4/11), na Comissão de Seguridade Social […]
4 de novembro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta feira (04/11), a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 4/15), do deputado licenciado André Figueiredo (atual ministro das Comunicações), que prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas da […]
4 de novembro de 2015
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (4/11), o Projeto de Lei 42/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que prevê atendimento policial especial 24 horas por dia como direito fundamental da mulher. A proposta altera a chamada “Lei Maria da Penha” (Lei […]
4 de novembro de 2015
A Comissão de Trabalho aprovou, nesta quarta-feira (4/11), o Projeto de Lei 8295/14, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), para incluir o princípio da boa-fé como norteador das relações individuais e coletivas de trabalho. […]
