Lei que cria programa de combate ao bullying é sancionada

Lei que cria programa de combate ao bullying é sancionada

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o programa de combate ao bullying.  O texto publicado na edição desta segunda-feira (9/11)  do Diário Oficial da União prevê que as escolas, clubes e agremiações recreativas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying.  O projeto (PL 5369/09) que deu origem à norma é de autoria do ex-deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). A lei entra em vigor em 90 dias.

Como parte do programa devem ser realizadas campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. Segundo Vieira da Cunha, a intenção é conscientizar a sociedade sobre o problema e, assim, evitá-lo, acabando, desta forma, com o crescente êxodo escolar de crianças vítimas de `bullying` e com traumas futuros, como estresse, ansiedade, depressão e outros efeitos colaterais, como dependência do álcool, drogas e forte propensão ao suicídio.

A lei estabelece que os objetivos propostos pelo programa poderão ser usado para fundamentar ações do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e também de outros órgãos aos quais a matéria diz respeito. Entre os objetivos do programa está a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

De acordo com o texto da lei, a punição aos agressores deve ser evitada, tanto quanto possível, “privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”.

O texto caracteriza o bullying como todo ato de “violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.

Os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para implementar e executar os objetivos e diretrizes do programa.

Milhões de vítimas

Vieira da Cunha explica que, de acordo com o site plan.org.br, de uma organização não governamental que trabalha com o desenvolvimento da criança e do adolescente, há no mundo todo 350 milhões de crianças vítimas desse tipo de violência, sendo que aproximadamente um milhão de crianças por dia passam por situações de violência em escolas em todo o mundo. “Todos os dados indicam que `bullying` tem reflexos muito negativos, como a evasão escolar, já que as vítimas desse abuso ficam traumatizadas e passam a temer o ambiente escolar”, explica Vieira da Cunha, lembrando que, em alguns casos, a consequência pode ser até mesmo o suicídio pelas vítimas.

A organização faz parte da campanha internacional Aprender Sem Medo, que busca acabar com a violência nas escolas. De acordo com a pesquisa, esse tipo de violência afeta não somente a personalidade, a saúde física e mental das vítimas, mas também tem repercussões marcantes nas famílias, na comunidade e na própria economia nacional.

 

Ascom Lid/PDT